21/02/2025 13:37

Baixa Definitiva
21/02/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/12/2024 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50431252120244025101/RJ
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/11/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 10:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
26/11/2024 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 19:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/10/2024 12:00

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024 Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59
02/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010155-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SOMPO SEGUROS S.A.

ADVOGADO(A): ALUIZIO JOSE BASTOS BARBOSA JUNIOR (OAB RJ117613) ADVOGADO(A): VICTOR VIEIRA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ207972) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/09/2024 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
30/09/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/09/2024 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59 Sequencial: 206
17/09/2024 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
17/09/2024 11:39

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
16/09/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/09/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:21

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
05/09/2024 13:38

Juntada de Petição
04/09/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/08/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/08/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2024 13:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/08/2024 13:01

Concedida a tutela provisória
24/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
24/07/2024 15:37

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
22/07/2024 19:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5064831-94.2023.4.02.5101

Companhia Docas do Rio de Janeiro

Municipio de Itaguai

Advogado: Ana Paula Rebelo Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5064831-94.2023.4.02.5101

Companhia Docas do Rio de Janeiro

Municipio de Itaguai

Advogado: Nina Manela

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2024 08:31

Exibir Processo

Processo nº 5030930-47.2023.4.02.5001

Wyldsom Alves da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 06:31

Exibir Processo

Processo nº 5010143-28.2024.4.02.0000

A Quimica Santa Marina Sociedade Anonima

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 5010500-85.2021.4.02.5117

Naun Leonan Oliveira Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2021 16:33

Exibir Processo