TRF2 - 5023105-52.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS BOLZAN

CPF *46.***.*58-20

Advogados

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB: 120515/RJ

CPF *82.***.*50-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ

CPF *39.***.*30-91

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

CPF *37.***.*44-42

JOAO SERGIO LEAL PEREIRA

CPF *29.***.*41-72

DENISE LORENA DUQUE ESTRADA

CPF *90.***.*65-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 14:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 31/03/2025 14:40

    Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/02/2025 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/02/2025 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/02/2025 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/02/2025 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/02/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 15:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/02/2025 15:53

    Recurso Especial não admitido

  • 25/02/2025 01:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/02/2025 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/02/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/02/2025 15:07

    Despacho

  • 05/02/2025 08:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/02/2025 16:17

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 15:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 04/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/01/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/01/2025 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 03/12/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/12/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/12/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 18/11/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/11/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/11/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/11/2024 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 14:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/11/2024 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:12

    Retirado de pauta

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5023105-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JOSE CARLOS BOLZAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/10/2024 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

  • 17/10/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/10/2024 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 16/10/2024 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/10/2024 18:29

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 11/10/2024 17:48

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5023105-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JOSE CARLOS BOLZAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 30/09/2024 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 25/09/2024 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/09/2024 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 11/09/2024 19:23

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/09/2024 14:32

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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