TRF2 - 5089116-25.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
19/08/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
19/08/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105
-
14/08/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
14/08/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105
-
13/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:53
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
-
28/07/2025 14:49
Juntada de Petição
-
17/07/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2025 12:41
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 11:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91
-
21/06/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2025 10:06
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/04/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/04/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/04/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
15/04/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/04/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/04/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/04/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/04/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/04/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/04/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 20:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
03/04/2025 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2025 12:32
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5089116-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: DANIEL DIAS MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: ESTER DIAS MESQUITA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: SERGIO DIAS MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: ZENITA DIAS MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 237
-
21/02/2025 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/02/2025 10:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
14/02/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
14/02/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
28/01/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
25/01/2025 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/01/2025 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/01/2025 13:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/01/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/01/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/01/2025 07:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/01/2025 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/01/2025 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2024 17:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
08/11/2024 16:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5089116-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DANIEL DIAS MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: ESTER DIAS MESQUITA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: SERGIO DIAS MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: ZENITA DIAS MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
04/10/2024 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/09/2024 17:51
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB32
-
21/09/2024 18:11
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
-
05/08/2024 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
02/08/2024 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/04/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
26/04/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
-
01/04/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/03/2024 15:23
Determinada a intimação
-
05/03/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
05/03/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/02/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/02/2024 16:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/02/2024 18:04
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB23 para GAB32)
-
07/02/2024 18:01
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
-
02/02/2024 12:43
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006488-48.2024.4.02.0000
Uniao
Reni Domingos Roggia
Advogado: Veronica de Lima Kaled Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2025 16:07
Processo nº 5007516-51.2024.4.02.0000
Tomaz Jose de Souza Junior
Banco do Brasil SA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 00:30
Processo nº 5023340-73.2024.4.02.5101
Deise de Aguiar Mello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 15:09
Processo nº 5023174-41.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Narcizo da Costa
Advogado: Teresa de Veras de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 16:40
Processo nº 5023174-41.2024.4.02.5101
Joao Narcizo da Costa
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Teresa de Veras de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2024 19:10