07/10/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0000269-59.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELADO: ALAERCIO VIEIRA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): ALOIZIO PEDRO DE SOUZA (OAB RJ058452) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: ANA MARIA COPLE PEREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA INTERESSADO: PEDRO PAULO DE BARROS PEREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
11/06/2021 19:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
11/06/2021 19:25

Transitado em Julgado em 11/06/2021
19/05/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021 Petição Nº 320428/2021 - EDcl
18/05/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0320428 - EDcl no AREsp 1823146 - Publicação prevista para 19/05/2021
18/05/2021 17:30

Embargos de Declaração de PEDRO PAULO DE BARROS PEREIRA e ANA MARIA COPLE PEREIRA Não-acolhidos
29/04/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
27/04/2021 22:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 393846/2021
27/04/2021 22:33

Protocolizada Petição 393846/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2021
19/04/2021 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2021 e término em 16/04/2021 o prazo para K-INFRA RODOVIA DO ACO S.A. apresentar resposta à petição n. 320428/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1308.
09/04/2021 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/04/2021 Petição Nº 320428/2021 -
08/04/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/04/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 320428/2021. Publicação prevista para 09/04/2021)
08/04/2021 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 320428/2021
08/04/2021 15:25

Protocolizada Petição 320428/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2021
08/04/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2021
07/04/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/04/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2021
07/04/2021 15:10

Não conhecido o recurso de PEDRO PAULO DE BARROS PEREIRA e ANA MARIA COPLE PEREIRA
26/02/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
26/02/2021 14:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 127774/2021
26/02/2021 13:58

Protocolizada Petição 127774/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/02/2021
26/02/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2021
25/02/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/02/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2021
25/02/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
19/02/2021 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/02/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/01/2021 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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