TRF2 - 5008466-60.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 13:20
Baixa Definitiva
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25/03/2025 13:19
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/01/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/01/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/01/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/12/2024 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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22/12/2024 22:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/11/2024 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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08/11/2024 16:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008466-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JORGE LOURENCO RABELLO AGRAVADO: JORGE LOURENCO RABELLO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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07/10/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/10/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
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04/10/2024 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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10/09/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/07/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/07/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/07/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2024 13:29
Juntada de Certidão
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10/07/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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09/07/2024 14:57
Determinada a intimação
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04/07/2024 11:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB32)
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04/07/2024 11:25
Alterado o assunto processual
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04/07/2024 11:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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04/07/2024 11:03
Declarada incompetência
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21/06/2024 17:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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