01/08/2025 10:49

Baixa Definitiva
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003086-52.2024.4.02.5110/RJ IMPETRANTE: MARCO ANTONIO AREAS ALVESADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) DESPACHO/DECISÃO Ciente as partes do retorno dos autos do TRF, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:39

Determinado o Arquivamento
11/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 18:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50030865220244025110/TRF2
23/07/2024 12:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2024 19:00

Determinada a intimação
28/05/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/04/2024 17:08

Conclusos para julgamento
16/04/2024 17:07

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM06S para RJSJM08S)
10/04/2024 10:24

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
09/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:12

Decisão interlocutória
09/04/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/04/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/04/2024 07:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06S)
03/04/2024 07:18

Alterado o assunto processual
02/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:53

Declarada incompetência
02/04/2024 16:49

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Assistência Social
02/04/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 16:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002226-51.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 4
26/03/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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