09/12/2024 16:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
09/12/2024 16:11

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
09/12/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/12/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 16:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
05/11/2024 17:33

Juntada de Petição
04/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 22:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
31/10/2024 22:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 19:40

Sentença confirmada - por unanimidade
24/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
04/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024 Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59
04/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5017599-66.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: SUPERMERCADO FAZOLI EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SANDRO V.

T.

FAZOLI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
03/10/2024 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
03/10/2024 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/10/2024 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59 Sequencial: 151
03/10/2024 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
20/09/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
20/09/2024 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2024 17:54

Juntada de Certidão
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/07/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/07/2023 15:40

Juntada de Petição
07/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 10:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
07/07/2023 10:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/05/2022 14:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
11/02/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/02/2022 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/02/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/02/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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