TRF2 - 5129919-50.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 15:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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03/06/2025 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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03/06/2025 10:45
Recebidos os autos do STJ
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20/02/2025 09:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5129919502021402510120250220093536
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19/02/2025 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/02/2025 17:06
Despacho
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19/02/2025 15:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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19/02/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/02/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/02/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/02/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/01/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/01/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/01/2025 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/01/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2025 15:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/01/2025 15:23
Despacho
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10/01/2025 00:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/01/2025 17:10
Juntada de Certidão
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06/01/2025 22:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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26/12/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/12/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/12/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/11/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/11/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/11/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2024 07:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/10/2024 15:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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11/10/2024 18:48
Juntada de Certidão
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11/10/2024 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5129919-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: F.L.A.D'CARLO INDUSTRIA,COMERCIO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102
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06/11/2023 10:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/11/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/10/2023 15:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/10/2023 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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