TRF2 - 5014618-92.2021.4.02.5121

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ: 33.781.055/0001-35

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

WELLINGTON RANGEL DA SILVA

CPF *69.***.*92-53

Advogados

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB: 214042/RJ

CPF *17.***.*23-05

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

OAB: 215916/RJ

CPF *41.***.*81-97

SIDNEI AYRES DA SILVA

OAB: 227134/RJ

CPF *87.***.*79-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 10:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014618922021402512120250805104152

  • 05/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/07/2025 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 10/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 09/07/2025 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/07/2025 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/07/2025 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 18:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/07/2025 18:16

    Recurso Especial Admitido

  • 25/03/2025 00:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/03/2025 18:53

    Juntada de certidão

  • 24/03/2025 17:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 24/03/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/03/2025 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/03/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2025 16:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/02/2025 17:45

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 17/02/2025 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/02/2025 09:08

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 17/01/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/01/2025 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/01/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2025 07:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/01/2025 07:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/01/2025 17:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/01/2025 21:11

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/11/2024 17:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/11/2024 14:37

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 09/10/2024 11:22

    Juntada de certidão

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5014618-92.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: WELLINGTON RANGEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/10/2024 18:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 07/10/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/10/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55

  • 04/10/2024 12:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/09/2024 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 05/09/2024 18:14

    Juntada de certidão

  • 05/09/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/09/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/09/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/09/2024 18:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/08/2024 14:54

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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