TRF2 - 5007488-83.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 12:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009390-06.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 29, 33, 35, 38, 54
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17/12/2024 12:15
Baixa Definitiva
-
17/12/2024 11:11
Transitado em Julgado
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16/12/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/11/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
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01/11/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/11/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/10/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/10/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/10/2024 10:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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25/10/2024 15:38
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
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25/10/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 12:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
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25/10/2024 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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24/10/2024 13:13
Deliberado em Sessão - Adiado
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23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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21/10/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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10/10/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/10/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/10/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/10/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/10/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/10/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/10/2024 02:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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10/10/2024 02:59
Despacho
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09/10/2024 16:14
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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09/10/2024 10:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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09/10/2024 09:52
Juntada de Petição
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007488-83.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): LUCIANA SPELTA BARCELOS PROCURADOR(A): GREIZI LANE TOLEDO TALON PROCURADOR(A): LUANA BARBOSA PEREIRA PROCURADOR(A): WILLIAN GURGEL GUSMAO AGRAVANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI PROCURADOR(A): LUCIANA SPELTA BARCELOS PROCURADOR(A): GREIZI LANE TOLEDO TALON PROCURADOR(A): LUANA BARBOSA PEREIRA PROCURADOR(A): WILLIAN GURGEL GUSMAO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42
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25/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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07/08/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/08/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/08/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/07/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/06/2024 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/06/2024 22:41
Determinada a intimação
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05/06/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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05/06/2024 17:06
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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05/06/2024 14:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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