27/08/2025 18:34

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:01

Juntada de Certidão
26/08/2025 01:01

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000905-42.2023.4.02.5004/ESEXEQUENTE: PEDRO ANTONIO MARTINS DE FREITASADVOGADO(A): RAFAELA MARQUES PEREIRA (OAB ES032467)SENTENÇAOutrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito, declaro, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.
30/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 14:13

Conclusos para julgamento
29/06/2025 04:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020324-43.2025.4.02.9445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 04:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020323-58.2025.4.02.9445/TRF (CALIMAN E CHAVES ADVOCACIA)
29/06/2025 04:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020322-73.2025.4.02.9445/TRF (PEDRO ANTONIO MARTINS DE FREITAS)
02/06/2025 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/06/2025 13:06

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-78 processada no TRF2 com o no. 50203244320254029445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/05/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-78 processada no TRF2 com o no. 50203235820254029445/TRF (CALIMAN E CHAVES ADVOCACIA)
31/05/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-78 processada no TRF2 com o no. 50203227320254029445/TRF (CALIMAN E CHAVES ADVOCACIA)
31/05/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-78 processada no TRF2 com o no. 50203227320254029445/TRF (PEDRO ANTONIO MARTINS DE FREITAS)
29/05/2025 17:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-78
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/04/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/04/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-78
02/03/2025 14:07

Juntada de Petição
26/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:31

Determinada a intimação
04/02/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/01/2025 16:15

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50009054220234025004/TRF2
30/08/2024 15:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
30/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/08/2024 11:42

Despacho
29/08/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 12:13

Alterado o assunto processual
11/07/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/07/2024 08:53

Juntada de Petição
02/07/2024 10:13

Juntada de Petição
29/05/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
03/05/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/05/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 20:28

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 16:34

Conclusos para julgamento
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/02/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/01/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2024 13:31

Despacho
16/11/2023 14:16

Juntada de Petição
09/11/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/11/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/08/2023 15:33

Juntada de Petição
31/07/2023 11:08

Juntada de Petição
14/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/07/2023 23:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/04/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 13:56

Não Concedida a Medida Liminar
27/03/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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