TRF2 - 5003176-64.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
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06/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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14/11/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2024 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/11/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2024 07:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/10/2024 18:33
Juntada de Certidão
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11/10/2024 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5003176-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA CANDIDA MOREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA (OAB RJ174059) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109
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16/08/2024 16:50
Juntada de Petição
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20/05/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/05/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/05/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/03/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2024 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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18/03/2024 12:32
Determinada a intimação
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13/03/2024 13:07
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB13)
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13/03/2024 12:46
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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13/03/2024 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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13/03/2024 12:05
Despacho
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11/03/2024 23:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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