TRF2 - 5094743-39.2023.4.02.5101

14/02/2025 19:28

Baixa Definitiva

18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/12/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/12/2024 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/12/2024 10:17

Juntada de Petição

29/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024 16:44

Despacho

29/11/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024 13:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50947433920234025101/TRF2

03/09/2024 13:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/08/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40

15/07/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/07/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 16:47

Concedida a Segurança

11/07/2024 00:57

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2024 18:44

Conclusos para julgamento

23/02/2024 17:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50161272720234020000/TRF2

06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/01/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/01/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/01/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/01/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

15/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

15/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023 12:49

Não Concedida a Medida Liminar

14/12/2023 23:52

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

14/12/2023 22:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III – CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

14/12/2023 21:52

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023 19:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2023 16:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50161272720234020000/TRF2

25/10/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/10/2023 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

11/10/2023 15:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50161272720234020000/TRF2

11/10/2023 15:16

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

11/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 13:55

Decisão interlocutória

10/10/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO04F para RJRIO13S)

09/10/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/09/2023 17:27

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

06/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023 17:26

Declarada incompetência

06/09/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023 16:48

Distribuído por sorteio