TRF2 - 0003717-12.2004.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003717-12.2004.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ARACA AGRO PECUARIA LTDAADVOGADO(A): CARLOS ADRIANO BRENO PENA RABELO (OAB RJ063036)ADVOGADO(A): ELIANE DRUMMOND MEIRA (OAB RJ144838)EXEQUENTE: JOSE EGYDIO TINOCO NETOADVOGADO(A): CARLOS ADRIANO BRENO PENA RABELO (OAB RJ063036)ADVOGADO(A): ELIANE DRUMMOND MEIRA (OAB RJ144838)EXEQUENTE: RONALDO VINICIUS DA SILVA LACERDAADVOGADO(A): CARLOS ADRIANO BRENO PENA RABELO (OAB RJ063036)ADVOGADO(A): ELIANE DRUMMOND MEIRA (OAB RJ144838) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 201, abaixo transcrita: (...) ao impugnado em 10 dias.
Após, remetam-se os autos à contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, devendo ser observadas, no que couber, as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, especialmente aquelas referentes à correção monetária e aos juros de mora, de acordo com o recente julgamento do RE 870947 pelo plenário do STF.
Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinco dias.
Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados.
Após, dê-se vista às partes.
Em seguida, voltem conclusos para decisão. -
29/01/2025 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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29/01/2025 14:12
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
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28/01/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/11/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/10/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 0003717-12.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: ARACA AGRO PECUARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ADRIANO BRENO PENA RABELO (OAB RJ063036) INTERESSADO: JOSE EGYDIO TINOCO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ADRIANO BRENO PENA RABELO INTERESSADO: RONALDO VINICIUS DA SILVA LACERDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ADRIANO BRENO PENA RABELO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50
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27/09/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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01/08/2024 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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01/08/2024 17:42
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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01/08/2024 16:44
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB21)
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01/08/2024 13:03
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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31/07/2024 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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31/07/2024 18:41
Despacho
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30/07/2024 13:35
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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