TRF2 - 5066014-03.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/06/2025 16:06
Juntada de Certidão
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10/06/2025 15:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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09/06/2025 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/04/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2025 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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31/03/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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31/03/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/03/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/03/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/03/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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26/03/2025 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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24/03/2025 22:16
Juntada de Petição
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10/03/2025 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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21/02/2025 17:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/01/2025 17:16
Juntada de Certidão
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5066014-03.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: GENILDO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS LINS DE CASTRO (OAB PB026400) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 54
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19/12/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/12/2024 10:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/12/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/12/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/11/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 23:33
Juntada de Petição
-
12/11/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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12/11/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2024 17:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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08/11/2024 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5066014-03.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: GENILDO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS LINS DE CASTRO (OAB PB026400) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 64
-
07/10/2024 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/08/2024 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/08/2024 11:23
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 13:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/08/2024 13:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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