TRF2 - 5058639-14.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/04/2025 16:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/04/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 16:32
Juntado(a)
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13/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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06/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024
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15/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058639-14.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R H A LANCHONETE E ACOUGUE LTDA EDITAL Nº 510014511958 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE R H A LANCHONETE E ACOUGUE LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50586391420244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), R H A LANCHONETE E ACOUGUE LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-67, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7022103337759, 7042107989011, 7062107997507, 7022200506284, 7042319474422, 7042319474180, 7042319474260, 7042319448006, 7042319447700, 7042319474341, 7042319447450, 7042319474503, 7042319447883, 7042319447611, 7042319447964, 7042319448189, 7042319447530, 7022301354056, 7042319474007, 7042319474694 e 7022301025311, para crédito a favor da exeqüente de R$ 597.315,04, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 08/10/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
14/10/2024 12:42
Intimação por Edital
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14/10/2024 12:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024
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09/10/2024 11:20
Expedição de Edital - citação
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24/09/2024 15:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2024 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2024 12:54
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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12/08/2024 14:40
Determinada a citação
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09/08/2024 18:22
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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