TRF2 - 5000012-30.2023.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

SANDRA DE CARVALHO BRITTO LANNA

CPF *52.***.*72-04

ROGERIO DE CARVALHO BRITTO

CPF *01.***.*82-79

DENISE DE CARVALHO BRITTO PEREIRA DINIZ

CPF *12.***.*41-53

ANDREIA DE CARVALHO BRITTO SOUSA

CPF *36.***.*46-34

Advogados

CELIO MARCOS LOPES MACHADO

CPF *13.***.*40-35

GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO

OAB: 138055/MG

CPF *86.***.*54-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 13:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 26/06/2025 20:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/03/2025 14:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000012302023402510820250317140135

  • 14/03/2025 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2025 15:09

    Recurso Especial Admitido

  • 27/02/2025 01:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/02/2025 14:26

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 18:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 25/02/2025 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/02/2025 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/02/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2025 17:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/02/2025 18:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 24 e 23

  • 22/01/2025 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 26

  • 13/01/2025 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/01/2025 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/01/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 19:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 16:48

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/11/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:00</b>

  • 27/11/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Apelação Cível Nº 5000012-30.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANDREIA DE CARVALHO BRITTO SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉLIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB MG103944) ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO (OAB MG138055) APELADO: DENISE DE CARVALHO BRITTO PEREIRA DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉLIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB MG103944) ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO (OAB MG138055) APELADO: SANDRA DE CARVALHO BRITTO LANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉLIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB MG103944) ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO (OAB MG138055) APELADO: ROGERIO DE CARVALHO BRITTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉLIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB MG103944) ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO (OAB MG138055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/11/2024 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024

  • 25/11/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/11/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 22/11/2024 19:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/10/2024 15:48

    Retirado de pauta

  • 23/10/2024 12:56

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000012-30.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANDREIA DE CARVALHO BRITTO SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉLIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB MG103944) ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO (OAB MG138055) APELADO: DENISE DE CARVALHO BRITTO PEREIRA DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉLIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB MG103944) ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO (OAB MG138055) APELADO: SANDRA DE CARVALHO BRITTO LANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉLIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB MG103944) ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO (OAB MG138055) APELADO: ROGERIO DE CARVALHO BRITTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉLIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB MG103944) ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO (OAB MG138055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/10/2024 18:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 07/10/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/10/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69

  • 07/10/2024 14:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/09/2024 15:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/09/2024 15:32

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 17:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/09/2024 14:42

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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