TRF2 - 5009910-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/08/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/08/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
14/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
12/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:49
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
02/04/2025 01:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/04/2025 14:21
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 06:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/02/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/02/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/02/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/02/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/02/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 16:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/01/2025 17:08
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009910-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: REBECA AZEVEDO FRANCA ADVOGADO(A): FERNANDA BERNARDES DA SILVA (OAB RJ199022) ADVOGADO(A): FLAVIO SYLVESTRE DA CRUZ GALVAO (OAB RJ186677) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 102
-
17/12/2024 09:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/11/2024 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/11/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/11/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/11/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/11/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/11/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/11/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2024 11:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5108674-12.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7, 28
-
04/11/2024 07:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/10/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009910-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: REBECA AZEVEDO FRANCA ADVOGADO(A): FERNANDA BERNARDES DA SILVA (OAB RJ199022) ADVOGADO(A): FLAVIO SYLVESTRE DA CRUZ GALVAO (OAB RJ186677) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122
-
24/09/2024 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/09/2024 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/08/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/08/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/08/2024 12:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5108674-12.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
-
02/08/2024 16:48
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51086741220234025101/RJ
-
02/08/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/08/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/08/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 16:30
Concedida a tutela provisória
-
18/07/2024 20:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5108674-12.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
18/07/2024 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
-
18/07/2024 11:54
Alterado o assunto processual
-
18/07/2024 06:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/07/2024 06:37
Determinada a intimação
-
17/07/2024 23:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017506-89.2024.4.02.5101
Rozilene Schwartz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosilene Schneider Glasser
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 11:43
Processo nº 5017506-89.2024.4.02.5101
Rozilene Schwartz
Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...
Advogado: Paulo Sergio de Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2024 10:04
Processo nº 5010028-07.2024.4.02.0000
Uniao
Antonio Carlos Mendes Sales da Cruz
Advogado: Lenda Tam
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2024 16:39
Processo nº 5005367-05.2024.4.02.5102
Alexandre Batista de Oliveira
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Bryan Regis Moreira de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 16:43
Processo nº 5005367-05.2024.4.02.5102
Alexandre Batista de Oliveira
Reitor da Universidade Federal Fluminens...
Advogado: Bryan Regis Moreira de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2024 15:43