TRF2 - 5000067-27.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
03/09/2025 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
03/09/2025 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/09/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2025 17:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/08/2025 17:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
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26/08/2025 18:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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25/08/2025 19:22
Juntada de Petição
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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14/08/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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14/08/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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14/08/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 00:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/08/2025 00:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 12:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/07/2025 13:22
Juntada de Certidão
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
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09/07/2025 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 89
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09/07/2025 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/07/2025 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 19:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/05/2025 15:26
Deliberado em Sessão - Adiado
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15/05/2025 16:34
Juntada de Certidão
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000067-27.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BRUNO LEONARDO BRITO VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CRUZ DE QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ187498) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
08/05/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
07/05/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/05/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 9
-
06/05/2025 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/04/2025 14:38
Juntada de Petição
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12/03/2025 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/03/2025 23:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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06/03/2025 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/02/2025 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/02/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/02/2025 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/02/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/02/2025 15:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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03/02/2025 23:43
Juntada de Petição
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26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
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21/01/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/01/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/01/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/01/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/01/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2025 15:13
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
15/01/2025 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/01/2025 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/01/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/01/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/01/2025 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
18/12/2024 16:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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18/11/2024 20:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78
-
14/11/2024 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/10/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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29/10/2024 15:48
Deliberado em Sessão - Adiado
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09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
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07/10/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 72
-
07/10/2024 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/09/2024 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
23/09/2024 18:54
Juntada de Certidão
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23/08/2024 13:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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23/08/2024 13:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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