16/09/2025 18:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
16/09/2025 18:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
16/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/09/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/08/2025 17:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 18:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
25/08/2025 19:22

Juntada de Petição
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5000067-27.2022.4.02.5104/RJ RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTROAPELADO: BRUNO LEONARDO BRITO VICENTE (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR CRUZ DE QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ187498) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO.

DESPROVIMENTO DO RECURSO.

I – CASO EM EXAME 1 – Embargos de declaração interpostos contra acórdão proferido pela Oitava Turma Especializada.

II – QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2 – A questão em discussão consiste em saber se o acórdão recorrido teria incorrido em omissão.

III – RAZÕES DE DECIDIR 3 – O artigo 1.022, do Código de Processo Civil, elenca, como hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, a omissão, a obscuridade, a contradição e o erro material. 4 – No caso em questão, inexiste omissão, contradição, obscuridade ou erro material, uma vez que, pela leitura do inteiro teor do acórdão embargado, depreende-se que este apreciou devidamente a matéria em debate, analisando de forma exaustiva, clara e objetiva as questões relevantes para o deslinde da controvérsia. 5 – A parte embargante pretende, na verdade, modificar a decisão, com a rediscussão da matéria, e não sanar qualquer vício.

Note-se que somente em hipóteses excepcionais pode-se emprestar efeitos infringentes aos embargos de declaração, não sendo este o caso ora em apreciação.

IV - DISPOSITIVO 6 – Embargos de declaração desprovidos.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.
14/08/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 00:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
14/08/2025 00:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2025 13:22

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025 Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59
11/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000067-27.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BRUNO LEONARDO BRITO VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CRUZ DE QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ187498) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
09/07/2025 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
09/07/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2025 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59 Sequencial: 89
09/07/2025 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/07/2025 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/05/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Adiado
15/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59
12/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000067-27.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BRUNO LEONARDO BRITO VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CRUZ DE QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ187498) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
08/05/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
07/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/05/2025 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59 Sequencial: 9
06/05/2025 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/04/2025 14:38

Juntada de Petição
12/03/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/03/2025 23:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
06/03/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/02/2025 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/02/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/02/2025 15:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
03/02/2025 23:43

Juntada de Petição
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
21/01/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/01/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/01/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2025 15:13

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
15/01/2025 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
15/01/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/01/2025 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/01/2025 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/01/2025 14:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
18/12/2024 16:15

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
18/11/2024 20:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
18/11/2024 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/11/2024 20:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 78
14/11/2024 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/10/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/10/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Adiado
09/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59
07/10/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
07/10/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/10/2024 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59 Sequencial: 72
07/10/2024 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/09/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
23/09/2024 18:54

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
23/08/2024 13:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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