TRF2 - 5001223-69.2021.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Polo Ativo

Partes

JANUARIO NASCIMENTO

CPF *73.***.*08-34

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 03/03/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 23:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5002086-60.2023.4.02.9666/TRF (JANUARIO NASCIMENTO)

  • 06/02/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 06/02/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 31/01/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 14:35

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2023 14:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/01/2023 19:22:14)

  • 25/01/2023 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*53-41 processada no TRF2 com o no. 50020866020234029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 25/01/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*53-41 processada no TRF2 com o no. 50020866020234029666/TRF (JANUARIO NASCIMENTO)

  • 24/01/2023 16:41

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*53-41

  • 19/12/2022 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 13/12/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 30/11/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/11/2022 12:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*53-41

  • 30/11/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/11/2022 14:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/10/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 20/09/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 22/08/2022 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 10/08/2022 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 16:06

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 22/07/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 08/07/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 13:35

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 11:49

    Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01F para RJRES01S)

  • 30/06/2022 16:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRESJE01

  • 30/06/2022 16:38

    Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022

  • 30/06/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 16/06/2022 04:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/06/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 13/06/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/06/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 11:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2022 17:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/05/2022 02:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001223-69.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 227) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JANUARIO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 16/05/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/05/2022 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/05/2022 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/05/2022 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 227

  • 13/05/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 16:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 27/04/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/04/2022 21:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 31/03/2022 01:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/03/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/03/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/03/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/03/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/03/2022 13:54

    Juntada de Petição

  • 21/03/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 16:11

    Julgado procedente o pedido

  • 26/01/2022 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/01/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/01/2022 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/01/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2022 12:23

    Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRESJE01

  • 07/01/2022 13:43

    Remetidos os Autos - RJRESJE01 -> RJRESSECONT

  • 07/01/2022 13:43

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/11/2021 19:20

    Juntada de Petição

  • 01/10/2021 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2021 12:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 30/09/2021 16:45

    Juntada de Petição

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/09/2021 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 14:54

    Determinada a intimação

  • 16/09/2021 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2021 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/09/2021 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/09/2021 08:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/09/2021 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/09/2021 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 05:30

    Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRESJE01

  • 31/08/2021 14:50

    Remetidos os Autos - RJRESJE01 -> RJRESSECONT

  • 31/08/2021 14:50

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/05/2021 18:28

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2021 18:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/05/2021 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/05/2021 07:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/05/2021 07:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/05/2021 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2021 15:13

    Despacho

  • 13/05/2021 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2021 11:48

    Juntada de Petição

  • 11/05/2021 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/05/2021 14:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/05/2021 14:49

    Determinada a citação

  • 11/05/2021 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2021 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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