24/02/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMAHÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5012419-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FABIO FERREIRA MARINHO ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
23/08/2024 22:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
23/08/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/07/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/06/2024 16:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 100,00 em 13/06/2024 Número de referência: 1187014
12/06/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:34

Julgado improcedente o pedido
01/05/2024 12:47

Conclusos para julgamento
25/04/2024 11:38

Despacho
01/03/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:00

Despacho
24/10/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:36

Não Concedida a tutela provisória
21/06/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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