TRF2 - 5002911-56.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 13:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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09/05/2025 17:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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09/05/2025 17:02
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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17/03/2025 16:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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10/02/2025 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 16:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/02/2025 16:35
Despacho
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07/02/2025 08:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
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28/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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19/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/12/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
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13/12/2024 19:46
Juntada de Petição
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05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 17:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/12/2024 17:57
Recurso Especial sobrestado
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05/12/2024 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/12/2024 16:28
Juntada de Certidão
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04/12/2024 14:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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29/11/2024 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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01/11/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/11/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/11/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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31/10/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/10/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/10/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/10/2024 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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25/10/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 13:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/10/2024 15:24
Lavrada Certidão
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02/10/2024 08:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002911-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONCEICAO DO SAMEIRO FERNANDES TINOCO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIO NASCIMENTO DE MORAES (OAB RJ079858) APELANTE: ANDRE FERNANDES MARIANO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIO NASCIMENTO DE MORAES (OAB RJ079858) APELANTE: SARANG VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIO NASCIMENTO DE MORAES (OAB RJ079858) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/10/2024 15:46
Juntada de Certidão
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01/10/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
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01/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
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30/09/2024 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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11/09/2024 21:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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11/09/2024 21:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 3 e 5
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11/09/2024 18:48
Juntada de Petição
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11/09/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2024 11:49
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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13/08/2024 23:11
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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