TRF2 - 5021499-48.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 09:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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30/11/2022 09:28
Transitado em Julgado
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/10/2022 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/10/2022 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/10/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/10/2022 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/10/2022 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2022 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/10/2022 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021499-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SERGIO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO COSTA SANTIAGO (OAB RJ230476) ADVOGADO: LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
-
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
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14/09/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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31/08/2022 14:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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25/07/2022 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/07/2022 10:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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12/07/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/07/2022 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/07/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/07/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/07/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/07/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 15:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/06/2022 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021499-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SERGIO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO COSTA SANTIAGO (OAB RJ230476) ADVOGADO: LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/06/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
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02/06/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7
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01/06/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/05/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
12/05/2022 16:28
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/05/2022 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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