TRF2 - 5007434-25.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIZETE RIBEIRO DA SILVA

CPF *24.***.*77-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 15:51

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2023 15:51

    Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

  • 09/01/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/12/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 11/10/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 10:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/10/2022 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 11:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/09/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007434-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIZETE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 07/09/2022 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/09/2022 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2022 09:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 30/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/07/2022 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/07/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2022 19:04

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/07/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/07/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/07/2022 20:34

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50880236120204025101/RJ

  • 04/07/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 13:39

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/07/2022 13:39

    Juntado(a)

  • 04/07/2022 07:33

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14

  • 01/07/2022 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/06/2022 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 21:27

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 31/05/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007434-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIZETE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 26/05/2022 15:52

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/05/2022 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/07/2021 11:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/07/2021 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/07/2021 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/07/2021 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/07/2021 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 10

  • 10/07/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 9 e 10

  • 22/06/2021 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2021 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2021 20:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/06/2021 20:13

    Decisão interlocutória

  • 22/06/2021 18:08

    Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB13)

  • 22/06/2021 11:31

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 22/06/2021 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2021 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 19:37

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/06/2021 11:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Número: 50069077320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003587-15.2020.4.02.5120

Uniao - Fazenda Nacional

Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos ...

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005349-71.2021.4.02.5107

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Roosevelt da Silva e Silva

Advogado: Eusineia Damacena da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2022 10:10

Exibir Processo

Processo nº 5005349-71.2021.4.02.5107

Roosevelt da Silva e Silva

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Eusineia Damacena da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/10/2021 18:32

Exibir Processo

Processo nº 5030275-46.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Restaurante Kikarne LTDA

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2021 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5106224-67.2021.4.02.5101

Maria das Gracas da Cruz Pereira

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Leonardo Jeronimo Maciel de Luna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2021 00:12

Exibir Processo