TRF2 - 5018084-63.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 16:49
Baixa Definitiva
-
29/08/2025 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2025 16:32
Despacho
-
28/08/2025 10:05
Juntada de Petição
-
02/12/2024 10:46
Baixa Definitiva
-
02/12/2024 10:05
Transitado em Julgado
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
25/10/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/10/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5018084-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS AGRAVADO: JOSE ARIMATEIA LACERDA ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ201910) AGRAVADO: REINALDA GOUVEIA DA SILVA LACERDA ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ201910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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31/01/2024 17:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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31/01/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/01/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/01/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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24/11/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2023 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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24/11/2023 18:13
Determinada a intimação
-
23/11/2023 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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23/11/2023 16:14
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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23/11/2023 14:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB31)
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22/11/2023 16:09
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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22/11/2023 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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22/11/2023 15:14
Despacho
-
16/11/2023 16:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 600 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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