TRF2 - 5014666-23.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

CNPJ: 32.440.901/0020-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/09/2025 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/09/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 19:06

    Juntado(a)

  • 26/06/2025 13:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/06/2025 13:44

    Decisão interlocutória

  • 25/06/2025 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2025 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/06/2025 22:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/06/2025 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 09:43

    Determinada a intimação

  • 18/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 17/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014666-23.2021.4.02.5001/ESRELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHOEXECUTADO: CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): NATHALIA TRINDADE RODRIGUES (OAB RJ243212)ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 16/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

  • 16/06/2025 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/06/2025 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/06/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 16/06/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 12:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/06/2025 14:12

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 13:56

    Determinada a intimação

  • 10/06/2025 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 18:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/06/2025 14:12

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 15:35

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 26/05/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 09:11

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2022 19:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2022 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/07/2022 21:14

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022

  • 06/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022

  • 06/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014666-23.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 500001699237 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 32.***.***/0020-53 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.924,00 (um mil e novecentos e vinte e quatro reais), constante dos presentes autos, cálculo de 17/05/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50146662320214025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/6921-11.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 03/06/2022 17:07

    Intimação por Edital

  • 03/06/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022

  • 02/06/2022 15:56

    Expedição de Edital - citação

  • 23/05/2022 17:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/03/2022 11:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/11/2021 09:09

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 15/07/2021 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2021 16:11

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/05/2021 15:09

    Determinada a citação

  • 19/05/2021 09:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2021 10:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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