08/09/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:44

Decisão interlocutória
28/07/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003401-88.2021.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOEXEQUENTE: JOAO BATISTA TEIXEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): CARLA AGUIAR BARANDIN (OAB RJ219801)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 19/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 58 - 21/03/2025 - Decisão interlocutória
20/05/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/05/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 17:01

Decisão interlocutória
08/05/2025 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/05/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:18

Juntada de Petição
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
26/03/2025 17:11

Juntada de Petição
21/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:36

Decisão interlocutória
21/03/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/02/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/02/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:23

Decisão interlocutória
13/02/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50034018820214025109/TRF2
19/06/2024 19:31

Juntada de Petição - (RJ219766)
03/04/2024 07:05

Juntada de Petição - (RJ159850)
17/10/2023 10:30

Juntada de Petição - (RJ216025)
17/10/2023 10:24

Juntada de Petição
31/08/2023 12:58

Juntada de Petição
20/06/2023 14:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
14/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/05/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/03/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:43

Juntada de Petição
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
13/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 16:41

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2022 17:29

Conclusos para julgamento
06/10/2022 00:36

Juntada de Petição
17/08/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 13:05

Despacho
02/08/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 12:37

Juntada de Petição
12/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/04/2022 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/02/2022 22:25

Juntada de Petição
22/12/2021 18:10

Juntada de Petição
03/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/11/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/11/2021 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2021 19:15

Determinada a citação
19/11/2021 20:39

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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