TRF2 - 0047261-70.2016.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
-
20/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
24/04/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
23/04/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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22/04/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/04/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/04/2025 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 11:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/04/2025 16:53
Lavrada Certidão
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0047261-70.2016.4.02.5120/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: FERNANDO QUEIROZ DE BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO NUNO RABAT (OAB RJ100748) APELADO: ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA (RÉU) APELADO: M.M.F.
MARIANO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ156744) ADVOGADO(A): ALPER TADEU ALVES PEREIRA (OAB RJ082100) APELADO: PAINEIRAS FABRICA DE PAPEL S A (RÉU) APELADO: PATRICIA TAVARES VICENTE (Inventariante) (RÉU) APELADO: HUGO SALVADOR ESTRADE FARIZANO (RÉU) APELADO: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA (RÉU) APELADO: ROSA HELENA TAVARES VICENTE (Espólio) (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/03/2025 17:36
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
20/03/2025 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/01/2025 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
29/10/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/10/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/10/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 13:39
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
21/10/2024 15:24
Lavrada Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0047261-70.2016.4.02.5120/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: FERNANDO QUEIROZ DE BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO NUNO RABAT (OAB RJ100748) APELADO: ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA (RÉU) APELADO: M.M.F.
MARIANO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ156744) ADVOGADO(A): ALPER TADEU ALVES PEREIRA (OAB RJ082100) APELADO: PAINEIRAS FABRICA DE PAPEL S A (RÉU) APELADO: PATRICIA TAVARES VICENTE (Inventariante) (RÉU) APELADO: HUGO SALVADOR ESTRADE FARIZANO (RÉU) APELADO: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA (RÉU) APELADO: ROSA HELENA TAVARES VICENTE (Espólio) (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/10/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
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01/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
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30/09/2024 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/09/2024 12:34
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
19/08/2024 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/08/2024 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/08/2024 18:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/08/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
19/07/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/07/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/07/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 14:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/07/2024 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
11/07/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/06/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 12:20
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/06/2024 16:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
17/06/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/05/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 15:48
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/10/2023 12:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
02/10/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
23/08/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2023 15:22
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/08/2023 15:54
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB16
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04/08/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 12:29
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/08/2023 15:20
Distribuído por prevenção - Número: 50093717020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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