TRF2 - 5011307-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 13:54
Baixa Definitiva
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03/12/2024 13:23
Transitado em Julgado
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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25/10/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/10/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2024 13:13
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011307-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARIA CRISTINA MONIZ VILLANOVA FERREIRA ADVOGADO(A): JOEL SOUZA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ196564) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 72
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27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/04/2024 12:54
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB31)
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15/04/2024 11:49
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/04/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/04/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/04/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/04/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/03/2024 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 14:52
Declarado impedimento
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12/09/2023 21:00
Juntada de Petição
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12/09/2023 12:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/08/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/08/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/08/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/08/2023 17:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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03/08/2023 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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03/08/2023 13:44
Despacho
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28/07/2023 12:03
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - SUB7TESP -> GAB20
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27/07/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/07/2023 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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27/07/2023 16:02
Não Concedida a tutela provisória
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24/07/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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24/07/2023 12:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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24/07/2023 12:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Número: 50147794220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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