20/02/2025 16:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002278-38.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 32
23/01/2025 00:05

Baixa Definitiva
23/01/2025 00:05

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/11/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 23
25/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
24/10/2024 13:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/10/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008374-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JACINTHA DO CARMO FALCAO DE CASTRO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVANTE: PAULO ROBERTO FALCAO DE CASTRO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVANTE: LETICIA MARIA FALCAO DE CASTRO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/10/2024 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
30/09/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/09/2024 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00 Sequencial: 76
27/09/2024 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
20/08/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
20/08/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/08/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/06/2024 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
21/06/2024 17:21

Determinada a intimação
20/06/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
20/06/2024 12:44

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
19/06/2024 22:35

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 157 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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