19/08/2025 13:50

Baixa Definitiva
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-72 processada no TRF2 com o no. 51643314720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-72 processada no TRF2 com o no. 51643306220254029666/TRF (CRISTINA APARECIDA SANTOS FRANCA)
12/08/2025 13:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-72
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002130-43.2023.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: CRISTINA APARECIDA SANTOS FRANCAADVOGADO(A): HEITOR QUIRINO DE SOUZA (OAB MG143021)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
22/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-72
11/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
27/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:17

Determinada a intimação
26/06/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002130-43.2023.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: CRISTINA APARECIDA SANTOS FRANCAADVOGADO(A): HEITOR QUIRINO DE SOUZA (OAB MG143021)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/03/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/03/2025 19:25

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/01/2025 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/01/2025 12:06

Decisão interlocutória
20/01/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 15:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJBPI01
13/12/2024 15:09

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
06/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2024 14:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/10/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/10/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 05/11/2024 14:00
15/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002130-43.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: CRISTINA APARECIDA SANTOS FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEITOR QUIRINO DE SOUZA (OAB MG143021) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CAIO TASSO BRETAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
14/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:54

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/11/2024 14:00 Sequencial: 41
04/10/2024 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
01/10/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 15:56

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
20/06/2024 15:29

Conclusos para julgamento
17/06/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2024 13:31

Juntada de Petição
07/06/2024 11:22

Juntada de Petição
27/05/2024 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37
22/05/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
29/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
29/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 14:45

Julgado procedente em parte o pedido
08/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/03/2024 16:13

Conclusos para julgamento
05/02/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/01/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/12/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/11/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CRISTINA APARECIDA SANTOS FRANCA Data: 15/12/2023 às 09:20. Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ Perito: CAIO TAS
14/09/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:37

Decisão interlocutória
11/08/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2023 12:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/08/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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