TRF2 - 5011435-48.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 14:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0019029-81.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 40
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02/12/2024 10:46
Baixa Definitiva
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02/12/2024 10:44
Transitado em Julgado
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/10/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/10/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011435-48.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ENZO SCHIAVO FILHO ADVOGADO(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB RJ127204) ADVOGADO(A): ELVIS BRITO PAES (OAB RJ127610) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 78
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27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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17/09/2024 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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17/09/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/09/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/09/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/08/2024 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/08/2024 15:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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22/08/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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20/08/2024 18:05
Determinada a intimação
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20/08/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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20/08/2024 15:06
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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19/08/2024 17:12
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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19/08/2024 10:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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16/08/2024 17:45
Declarada incompetência
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16/08/2024 10:38
Juntada de Certidão
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15/08/2024 18:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 183 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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