13/06/2025 05:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
13/06/2025 05:56

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
06/03/2025 17:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
13/12/2024 09:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
13/12/2024 09:15

Transitado em Julgado
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/11/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
08/11/2024 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2024 07:19

Sentença confirmada - por unanimidade
11/10/2024 18:48

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:06

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
11/10/2024 12:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024 Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59
11/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5015960-18.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CLEBER TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS VICENZO MAGALHÃES TESTA (OAB ES014368) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/10/2024 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
10/10/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59 Sequencial: 148
03/10/2024 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 19:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2022 13:39

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
05/10/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
27/09/2019 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/09/2019 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
26/09/2019 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
24/09/2019 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2019 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2019 15:32

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
19/09/2019 16:50

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
16/09/2019 14:25

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
16/09/2019 14:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
13/09/2019 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/09/2019 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
10/09/2019 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/09/2019 14:09

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
08/09/2019 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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