TRF2 - 5011988-95.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 15:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020168-60.2023.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 30
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11/11/2024 14:31
Baixa Definitiva
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11/11/2024 14:30
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
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08/11/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/10/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/10/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 15:39
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
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25/10/2024 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
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24/10/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011988-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI AGRAVADO: PEDRO ANTONIO MARTINEZ CABRERA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81
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27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/09/2024 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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30/08/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/08/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/08/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2024 18:28
Juntada de Certidão
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29/08/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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29/08/2024 17:40
Determinada a intimação
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28/08/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/08/2024 11:58
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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27/08/2024 17:35
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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27/08/2024 16:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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27/08/2024 15:13
Declarada incompetência
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27/08/2024 13:23
Juntada de Certidão
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27/08/2024 13:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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