TRF2 - 5003962-08.2022.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:05
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
02/09/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
02/09/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153488-23.2025.4.02.9666/TRF (ROSANGELA SILVA DE JESUS FERRAZ)
-
27/08/2025 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
25/07/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003962-08.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: ROSANGELA SILVA DE JESUS FERRAZADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
18/07/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:28
Determinada a intimação
-
18/07/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-98 processada no TRF2 com o no. 51534882320254029666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
16/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-98 processada no TRF2 com o no. 51534882320254029666/TRF (ROSANGELA SILVA DE JESUS FERRAZ)
-
15/07/2025 14:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-98
-
15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003962-08.2022.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ROSANGELA SILVA DE JESUS FERRAZADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 26/06/2025 - Juntado(a) -
26/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
26/06/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
26/06/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
26/06/2025 17:01
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 17:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-98
-
04/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
03/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
03/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003962-08.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: ROSANGELA SILVA DE JESUS FERRAZADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se a nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025), bem como que os cálculos já apresentados nos autos não atendem às referidas disposições, reintime-se a parte autora, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos nova planilha de cálculos com a necessária readequação, a fim de discriminar os juros de poupança (que incidiram até 12/2021) e o valor SELIC (para a SELIC calculada a partir de 12/2021).
Cumprida a determinação acima, retifique-se a RPV já cadastrada e, em face do disposto no art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023, dê-se vista a ambas as partes.
Em seguida, não havendo impugnação, venham-me conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2.
Após, os autos deverão aguardar suspensos até o depósito.
Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) (Resolução CJF n. 822/2023, art. 50) e providencie-se a baixa na distribuição e o arquivamento do feito. -
02/06/2025 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/06/2025 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
02/06/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 18:17
Determinada a intimação
-
02/06/2025 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
01/06/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
01/06/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
31/05/2025 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2025 00:28
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
31/03/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
19/03/2025 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/03/2025 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/03/2025 23:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-98
-
29/01/2025 01:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/01/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/12/2024 04:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/12/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/12/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/12/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/12/2024 10:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/12/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 08:28
Juntada de Petição
-
12/12/2024 18:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
-
12/12/2024 18:07
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
-
12/12/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/10/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/10/2024 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/10/2024 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/10/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/09/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/09/2024 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003962-08.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 321) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ROSANGELA SILVA DE JESUS FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 321
-
09/09/2024 17:51
Retirado de pauta
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/08/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/08/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/08/2024 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 21:23
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 306
-
15/02/2024 13:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/02/2024 20:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
02/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/12/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/11/2023 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
09/10/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2023 18:43
Julgado improcedente o pedido
-
02/10/2023 14:44
Juntada de peças digitalizadas
-
19/06/2023 15:12
Conclusos para julgamento
-
25/04/2023 16:15
Juntada de Petição
-
04/04/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/03/2023 14:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/01/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 12:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 14:52
Determinada a intimação
-
22/11/2022 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2022 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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