TRF2 - 5010177-03.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 08:06
Baixa Definitiva
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04/02/2025 08:06
Transitado em Julgado
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/12/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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11/11/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/11/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2024 07:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/10/2024 18:48
Juntada de Certidão
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11/10/2024 15:04
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010177-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: HELENA LUCIA RIBEIRO DE PAIVA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 159
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07/10/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/08/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/08/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/08/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 17:15
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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26/07/2024 17:15
Determinada a intimação
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23/07/2024 11:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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