TRF2 - 5001089-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 10:48
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
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18/01/2025 09:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
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13/12/2024 02:00
Baixa Definitiva
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13/12/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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21/11/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/11/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/11/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/11/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/11/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/11/2024 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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12/11/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/11/2024 18:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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08/11/2024 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001089-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: JOSE ALEXANDRE HAYM NAJM ADVOGADO(A): BRENO VESCOVINI LOPO LIMA (OAB RJ245389) ADVOGADO(A): JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (OAB RJ084803) AGRAVANTE: COR E HARMONIA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A): BRENO VESCOVINI LOPO LIMA (OAB RJ245389) ADVOGADO(A): JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (OAB RJ084803) AGRAVANTE: BIDA SETTON NAJM ADVOGADO(A): BRENO VESCOVINI LOPO LIMA (OAB RJ245389) ADVOGADO(A): JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (OAB RJ084803) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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07/10/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/10/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
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07/10/2024 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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03/05/2024 19:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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19/02/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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19/02/2024 16:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/02/2024 13:08
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/02/2024 10:55
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50621984720224025101/RJ
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01/02/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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01/02/2024 15:17
Determinada a intimação
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01/02/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/02/2024 12:11
Juntada de Certidão
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31/01/2024 14:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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31/01/2024 14:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 188 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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