TRF2 - 5010878-61.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 09:19
Baixa Definitiva
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13/12/2024 09:19
Transitado em Julgado
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/11/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/11/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/11/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/11/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/11/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/11/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/11/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2024 07:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/10/2024 18:48
Juntada de Certidão
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11/10/2024 15:06
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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11/10/2024 12:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010878-61.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: IRIS SANTANA CANDEIA PINHEIRO ADVOGADO(A): CAIO MARTINS DE MEDEIROS (OAB GO060802) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161
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04/10/2024 22:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2024 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/09/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/08/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2024 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/08/2024 12:04
Juntada de Petição
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29/08/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
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16/08/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 13:09
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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13/08/2024 13:09
Determinada a intimação
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06/08/2024 14:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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