TRF2 - 5005397-20.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*49-47

Advogados

SAMIR COELHO MARQUES

OAB: 142643/MG

CPF *78.***.*51-33

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 11:13

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2024 11:12

    Transitado em Julgado

  • 12/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 31/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 24/10/2024 13:13

    Retirado de pauta

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/10/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/10/2024 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/10/2024 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/10/2024 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/10/2024 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/10/2024 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/10/2024 16:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005397-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 03/10/2024 16:05

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50191125520244025101/RJ

  • 30/09/2024 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 27/09/2024 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/05/2024 13:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/05/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/05/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/04/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/04/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/04/2024 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2024 17:54

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 26/04/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/04/2024 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/04/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/04/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/04/2024 17:31

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/04/2024 16:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/04/2024 15:56

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/04/2024 16:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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