TRF2 - 5004405-66.2021.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANIR RESSIGUIER DA SILVA

CPF *72.***.*75-15

Advogados

FABRICIO FONTANA

OAB: 033955/PR

CPF *23.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 13:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 26/02/2024 13:19

    Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

  • 20/02/2024 15:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/02/2024 15:48

    Despacho

  • 12/12/2023 12:22

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 14/11/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 13/10/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 13/10/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 11/10/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 17:56

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 11/10/2023 17:56

    Juntado(a)

  • 10/10/2023 18:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/09/2023 19:16

    Juntado(a)

  • 22/09/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 5004405-66.2021.4.02.5108/RJ (Aditamento: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VANIR RESSIGUIER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 19/09/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 18/09/2023 12:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 11/09/2023 10:10

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

  • 11/09/2023 10:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 11/09/2023 07:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 11/09/2023 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 04/09/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/09/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 17/08/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 17/08/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 17/08/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 17/08/2023 12:37

    Juntado(a)

  • 10/08/2023 17:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/07/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 5004405-66.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VANIR RESSIGUIER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 17/07/2023 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 13/07/2023 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 13/07/2023 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2023 18:02

    Juntado(a)

  • 12/07/2023 18:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 24/04/2023 10:50

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

  • 23/04/2023 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 23/04/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 14:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 17/04/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/04/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 29/03/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/03/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 28/03/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 21:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 21:06

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 10/03/2023 17:12

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/02/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 16:56

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5004405-66.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: VANIR RESSIGUIER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 13/02/2023 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 08/02/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 06/02/2023 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 28/12/2022 16:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/12/2022 16:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 26/12/2022 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/12/2022 07:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/12/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/12/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 10/11/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 21:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/11/2022 21:22

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 03/10/2022 16:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/10/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 13:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 03/10/2022 13:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/10/2022 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/10/2022 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/09/2022 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 24/08/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2022 14:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/08/2022 12:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/08/2022 01:02

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5004405-66.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: VANIR RESSIGUIER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/07/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022

  • 20/07/2022 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/07/2022 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 19/07/2022 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 15/07/2022 11:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 15/07/2022 11:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 15/07/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 28/06/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 11:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/06/2022 11:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2022 09:58

    Lavrada Certidão

  • 25/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5004405-66.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: VANIR RESSIGUIER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/05/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 222

  • 23/05/2022 18:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/05/2022 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020749-12.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Smart Tech Consulting LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5037001-27.2021.4.02.5101

Nancy Fernandes de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5037001-27.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Nancy Fernandes de Oliveira

Advogado: Larissa Alves Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2022 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5018984-49.2021.4.02.5001

Conselho Regional dos Representantes Com...

Canesso Representacoes LTDA

Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2021 18:03

Exibir Processo

Processo nº 5005584-02.2020.4.02.5001

Mix Tudo Comercio de Alimentos e Servico...

Os Mesmos

Advogado: Marcos Nicoli Simmer

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2020 18:47

Exibir Processo