TRF2 - 5121136-69.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 08:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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04/02/2025 08:07
Transitado em Julgado
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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03/02/2025 16:58
Juntada de Petição
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/11/2024 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2024 07:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/10/2024 18:33
Juntada de Certidão
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11/10/2024 15:46
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5121136-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SILVIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGER VIGATO (OAB RJ212300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165
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04/10/2024 22:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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29/08/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/08/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/08/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/08/2024 15:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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28/08/2024 07:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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