31/08/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154681-73.2025.4.02.9666/TRF (REINALDO ALVES PALMEIRA)
04/08/2025 15:10

Baixa Definitiva
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
23/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000261-29.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: REINALDO ALVES PALMEIRAADVOGADO(A): AMANDA MAIA TEIXEIRA (OAB RJ184640)ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES GONCALVES (OAB RJ114514) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar no ato os originais da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
20/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 10:30

Despacho
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-20 processada no TRF2 com o no. 51546817320254029666/TRF (AMANDA MAIA TEIXEIRA)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-20 processada no TRF2 com o no. 51546817320254029666/TRF (REINALDO ALVES PALMEIRA)
16/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-20
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
05/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
05/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 12:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-20
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000261-29.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: REINALDO ALVES PALMEIRAADVOGADO(A): AMANDA MAIA TEIXEIRA (OAB RJ184640)ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES GONCALVES (OAB RJ114514) DESPACHO/DECISÃO Evento 109 - Tendo em vista o contrato de honorários juntado no anexo 2, defiro o requerimento formulado pela parte autora.

Retifique-se a requisição de pagamento (evento 87), para que conste o destaque dos honorários contratuais em favor da Dra.

Amanda Maia Teixeira, inscrita na OAB/RJ sob o n.º 184.640, no importe de 30% (trinta por cento).

Procedida a retificação, abra-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e.

TRF da 2ª Região.
29/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:12

Despacho
29/05/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
23/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:14

Despacho
23/05/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:04

Despacho
25/04/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/02/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 17:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-20
22/01/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/12/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/12/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/12/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 23:11

Despacho
02/12/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 10:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/11/2024 17:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTRI01
30/11/2024 17:31

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/10/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 12:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 14:00
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 14:00
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000261-29.2024.4.02.5113/RJ (Aditamento: 111) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: REINALDO ALVES PALMEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES GONCALVES (OAB RJ114514) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/10/2024 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2024 10:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 14:00 Sequencial: 111
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 43
30/09/2024 00:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/09/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 43
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/09/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:43

Juntada de Petição
10/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/08/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
26/08/2024 14:15

Conclusos para julgamento
26/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/08/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/08/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 17:56

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2024 13:34

Conclusos para julgamento
24/07/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/07/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2024 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2024 11:20

Juntada de Petição
13/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/05/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/04/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:52

Despacho
16/04/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:20

Despacho
21/03/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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