TRF2 - 5011153-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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16/12/2024 19:29
Baixa Definitiva
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16/12/2024 19:28
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
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13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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22/11/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/11/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/11/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/11/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/11/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/11/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/11/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/11/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011153-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: RENATA PINHEIRO DE MORAIS ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ABEU AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/10/2024 08:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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07/10/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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07/10/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/10/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
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07/10/2024 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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10/09/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/08/2024 08:11
Juntada de Petição
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21/08/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/08/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/08/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/08/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/08/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/08/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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13/08/2024 18:15
Não Concedida a tutela provisória
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12/08/2024 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
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09/08/2024 17:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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09/08/2024 16:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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