TRF2 - 5001920-16.2018.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 02:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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13/12/2024 09:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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13/12/2024 09:25
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/11/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/11/2024 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2024 07:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/10/2024 18:48
Juntada de Certidão
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11/10/2024 12:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001920-16.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LEO MARCOS ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS VICENZO MAGALHÃES TESTA (OAB ES014368) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169
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08/10/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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08/10/2024 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/10/2024 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2024 13:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/05/2022 16:48
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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30/11/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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04/11/2019 13:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00741, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 SUSPENDER os prazos processuais relativamente aos feitos judiciais em que figuram como partes a Ca
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28/10/2019 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/10/2019 10:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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25/10/2019 15:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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24/10/2019 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/10/2019 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/10/2019 18:47
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/10/2019 19:31
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
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26/09/2019 11:12
Juntada de Petição
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26/07/2019 16:15
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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26/07/2019 16:15
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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26/07/2019 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2019 15:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2019 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/07/2019 18:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/07/2019 17:59
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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23/07/2019 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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