TRF2 - 5003952-64.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 13:09
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 13:08
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
26/06/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 116, 114, 118, 119, 120, 122, 117, 121 e 123
-
26/06/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
26/06/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123
-
24/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123
-
24/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 10:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:27
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
24/06/2025 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:22
Negado seguimento a Recurso Especial
-
20/03/2025 00:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/03/2025 13:30
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 16:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
18/03/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 82, 83, 86, 84, 81, 90, 88, 87, 89, 101, 99, 95, 92, 100, 98, 97, 94, 93 e 96
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
13/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 15:00
Juntada de Petição
-
13/02/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/02/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/02/2025 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/02/2025 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003952-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: NILCE DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVANTE: LEONARDO WALLACE MONTEIRO SANTOS ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVANTE: LETICIA MONTEIRO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVANTE: REGINA CELIA DA SILVA BRANDAO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVANTE: RENE DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVANTE: ROSELINA MONTEIRO SANTOS ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVANTE: DILMA MARIA DA SILVA SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVANTE: LUCAS MONTEIRO SANTOS ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVANTE: RENI DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVANTE: VILSON DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
13/12/2024 19:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/11/2024 13:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
21/11/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 42, 43, 46, 47, 49, 41, 44, 48 e 50
-
21/11/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 25, 29, 34, 30, 32, 31, 33 e 28
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
04/11/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2024 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
31/10/2024 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/10/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/10/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5003952-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: NILCE DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVANTE: LEONARDO WALLACE MONTEIRO SANTOS ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVANTE: LETICIA MONTEIRO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVANTE: REGINA CELIA DA SILVA BRANDAO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVANTE: RENE DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVANTE: ROSELINA MONTEIRO SANTOS ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVANTE: DILMA MARIA DA SILVA SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVANTE: LUCAS MONTEIRO SANTOS ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVANTE: RENI DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVANTE: VILSON DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
27/09/2024 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/06/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
11/06/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/06/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/06/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/05/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/04/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/04/2024 03:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/04/2024 03:28
Determinada a intimação
-
05/04/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
05/04/2024 14:37
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 16:48
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB31)
-
04/04/2024 16:48
Alterado o assunto processual
-
04/04/2024 15:20
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
04/04/2024 12:45
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/04/2024 12:45
Decisão interlocutória
-
27/03/2024 11:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 186 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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