25/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 16:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
22/08/2025 16:53

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
22/08/2025 16:52

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 16:44

Juntada de Petição
22/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/08/2025 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 13:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
20/08/2025 11:25

Sentença confirmada - por unanimidade
30/07/2025 09:28

Juntada de Certidão
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00
30/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Remessa Necessária Cível Nº 5001707-37.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA PARTE AUTORA: MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/07/2025 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025
29/07/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/07/2025 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00 Sequencial: 162
28/07/2025 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
27/02/2025 15:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
27/02/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:00

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
26/02/2025 15:00

Despacho
26/02/2025 12:15

Juntada de Certidão
25/02/2025 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB10)
25/02/2025 19:08

Alterado o assunto processual
25/02/2025 18:45

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/12/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 14:54

Juntada de Petição
02/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
12/11/2024 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2024 17:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
08/11/2024 16:02

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
09/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59
09/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5001707-37.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/10/2024 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
07/10/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/10/2024 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59 Sequencial: 117
07/10/2024 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/01/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
23/01/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/01/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/01/2024 17:08

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/01/2024 11:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
15/01/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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