TRF2 - 0109476-42.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

PEDRO DOS SANTOS AMARAL

CPF *68.***.*04-87

SUELI DA SILVA

CPF *70.***.*17-87

JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*60-87

Advogados

JOSUE ISAAC VARGAS FARIA

OAB: 098404/RJ

CPF *52.***.*42-68

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 09:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 13/12/2024 09:16

    Transitado em Julgado

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 11/11/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/11/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/11/2024 05:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/11/2024 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2024 07:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/10/2024 18:48

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 08:18

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 11/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 0109476-42.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404) APELANTE: PEDRO DOS SANTOS AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404) APELANTE: SUELI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/10/2024 15:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

  • 10/10/2024 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/10/2024 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 172

  • 08/10/2024 17:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/10/2024 17:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/10/2024 09:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2024 18:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/07/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 21/07/2021 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2021 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/07/2021 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/07/2021 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/07/2021 13:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 19/07/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2021 13:29

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/10/2019 14:45

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/10/2019 14:44

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 07/10/2019 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2019 14:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2019 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 02/10/2019 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2019 17:43

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/10/2019 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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