TRF2 - 5004650-79.2023.4.02.5117
1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 12:02
Baixa Definitiva
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09/12/2024 11:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO04
-
09/12/2024 11:59
Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
-
07/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
05/11/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
05/11/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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04/11/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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04/11/2024 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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30/10/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 10:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/10/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/10/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2024 17:00</b><br>Sequencial: 3
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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25/10/2024 12:33
Retirado de pauta
-
17/10/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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17/10/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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16/10/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/10/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/10/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/10/2024 17:05:34)
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>
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15/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004650-79.2023.4.02.5117/RJ (Aditamento: 118) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: PEDRO HEITOR SANTOS DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: RAQUEL DUARTE DA SILVA SANTOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/10/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/10/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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14/10/2024 10:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/10/2024 10:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 118
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14/10/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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14/10/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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11/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 14:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
03/10/2024 14:21
Despacho
-
03/10/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
06/08/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2024 14:41
Determinada a intimação
-
25/07/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
12/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 14:54
Julgado improcedente o pedido
-
10/07/2024 18:56
Conclusos para julgamento
-
09/05/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 14:32
Despacho
-
12/04/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/01/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/01/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/01/2024 13:34
Despacho
-
10/01/2024 22:22
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/10/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/10/2023 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/09/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/09/2023 18:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/09/2023 14:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/09/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 19:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2023 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
25/07/2023 18:56
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
25/07/2023 14:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/07/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
04/07/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/06/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/06/2023 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/06/2023 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/06/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 11:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HEITOR SANTOS DUARTE <br/> Data: 04/07/2023 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VITOR DA S
-
23/06/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/06/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/06/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 13:43
Não Concedida a tutela provisória
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14/06/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2023 12:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/04/2023 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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