TRF2 - 5014998-56.2023.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

HEITOR SANTOS CAVALCANTI

CPF *14.***.*75-94

VITORIA SOUZA SANTOS

CPF *60.***.*72-39

Advogados

BEATRIZ ASTORRE VIEIRA

OAB: 030019/ES

CPF *16.***.*81-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2024 17:40

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2024 17:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05

  • 30/11/2024 17:23

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

  • 30/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 28/11/2024 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

  • 29/10/2024 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 29/10/2024 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/10/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 25/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 12:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014998-56.2023.4.02.5118/RJ (Aditamento: 121) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: HEITOR SANTOS CAVALCANTI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ ASTORRE VIEIRA (OAB ES030019) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: VITORIA SOUZA SANTOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/10/2024 10:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/10/2024 10:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121

  • 11/10/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 14:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 07/10/2024 14:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 24/09/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/09/2024 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/09/2024 12:36

    Recebido o recurso de Apelação

  • 10/09/2024 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 29/08/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2024 13:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/08/2024 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 14:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/06/2024 23:56

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/04/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/04/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/04/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 05/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 19/03/2024 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 11/03/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2024 21:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 06/03/2024 11:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/03/2024 11:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/03/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 10:59

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/03/2024 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/02/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 17 e 19

  • 10/01/2024 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 17, 18 e 19

  • 29/12/2023 05:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/12/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 13:37

    Determinada a intimação

  • 18/12/2023 19:23

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 18/12/2023 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR SANTOS CAVALCANTI <br/> Data: 06/03/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <

  • 18/12/2023 14:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/12/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 14:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/12/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/12/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/12/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 15:41

    Determinada a intimação

  • 27/11/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2023 17:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/11/2023 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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